Prefeitura de Santo André indenizará paciente que sofreu discriminação em UPA

Reparação foi fixada em R$ 5 mil.

Justiça determina revisão na suspensão de planos de saúde

Uma liminar do TRF da 2ª Região determinou que a ANS reveja as reclamações que devem ser usadas para avaliar a suspensão de cada plano

Juíza manda transferir paciente

Com o aumento das dores, ele foi levado pela família ao Pronto Socorro de um hospital particular da região centro-sul da capital mineira.

Bancos condenados por falta de estrutura para deficiente

Juiz do interior de SP passa a atender advogados pelo Skype

Uma das possibilidades que se cria com o novo procedimento é o aumento da transparência

Não observância da ordem de classificação de concurso público.

Contratação de empregado público. Preterição de candidato. Culpa exclusiva da administração pública.

Plano de saúde. Home care.

Sentença que julgou improcedente pedido para manutenção de home care, por falta de cláusula de cobertura. Recurso provido.

Isonomia. Empregado celetista da FUNDEP cedido à UFMG.

Diferenças salariais.

Prefeitura terá que garantir medicamentos a diabéticos

Ação de Cumprimento de Sentença

Morte por diagnóstico errado dá R$ 210 mil a família de paciente

O Consórcio Regional de Saúde do Hospital Lenoir Vargas Ferreira terá que indenizar a família de Marisa Diesel da Silva em R$ 210 mil. Ela morreu em 1999 de pneumonia não tratada, por diagnóstico equivocado de pedra na vesícula.

Banco é condenado a indenizar cliente por demora na fila

"Solução Imediata" obtém 70% de acordos em reclamações envolvendo telefonia fixa

Decreto nº 5.972, de 29/11/06

Dá nova redação aos arts. 13 e 16 do Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público - PGMU, aprovado pelo Decreto nº 4.769, de 27 de junho de 2003.

DF é condenado a indenizar pais de recém-nascido com agulha alojada em braço

A juíza substituta da 1ª Vara da Fazenda Pública observou que houve falha na prestação de serviço.

Proposta fixa jornada de trabalho e descanso para profissional da saúde

Medida beneficia quem atua no combate ao novo coronavírus.

A telemedicina e a teleperícia durante a Pandemia do Covid-19

A telemedicina pode ser praticada tanto no âmbito do SUS quanto no setor privado; já a perícia virtual foi considerada pelo CFM uma afronta ao Código de Ética Médica.

Passageira é indenizada após queda em ônibus

Após uma manobra brusca, a passageira foi arremessada no corredor do ônibus e teve contusões no cotovela e na bacia devido à queda

MP obtém sentença que obriga Votorantim a contratar cuidadores para crianças com necessidades especiais

Juíza determinou a contratação dos profissionais no prazo de dez dias, estipulando multa diária no valor de R$ 1 mil reais em caso de descumprimento

CNMP pode decidir sobre a aplicação da Lei de Acesso à Informação no MP

O tema é um dos itens na pauta de julgamentos da 8ª Sessão Ordinária do CNMP, que ocorre nesta terça-feira (28/08)

Telefônicas recebem multa de R$ 6 milhões

Empresas teriam infringido normas de acesso ao serviço, desrespeitando o consumidor